PORTARIA MCTI N° 619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCTI N° 619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar FRANCISCO VIANA CRUZ, CPF ***.585.373-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011580/2026-06). LUCIANA SANTOS