Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 285, de 17 de setembro de 2026.

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 285, de 17 de setembro de 2026. O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; resolve: Art.1º - Designar o servidor LUCAS ANTÔNIO SAMPAIO, mat.SIAPE nº 1541569, como substituto eventual da função comissionada de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário da Coordenação de Orçamento e Finanças/CGOA desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS TEIXEIRA CAMPOS