PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010733/2026-39, resolve: DISPENSAR VERBENA CARVALHO BRAGA da função comissionada executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 14 de setembro de 2026. MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS