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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 8

PORTARIA Nº 1.240, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das CidadesGabinete do Ministro

Texto integral

PORTARIA Nº 1.240, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007201/2025-33, resolve: DISPENSAR LILIAN LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2699388, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Promoção de Integridade, Prevenção e Apoio Administrativo da Corregedoria, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA