PORTARIA Nº 1.239, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.239, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.007201/2025-33, resolve: DISPENSAR LILIAN LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2699388, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de setembro de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA