PORTARIA MCTI Nº 10.403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 10.403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, § 2°, do Decreto nº 10.746, de 9 de julho de 2021, resolve: Art. 1° Designar MARCOS DA COSTA AVELAR, como membro titular representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no Comitê Gestor de Materiais Avançados (CG-MA), em substituição a CESAR SIMAS TELES, designado pela Portaria MCTI nº 9.437, de 22 de setembro de 2025. Art. 2° Designar GILDETE DUTRA EMERICK, como membro titular, e FOTINI SANTOS TOSCAS, como membro suplente, representantes do Ministério da Saúde (MS) no Comitê Gestor de Materiais Avançados (CG-MA), em substituição, respectivamente, a MÁRCIA GABRIELLE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA e DIOGO PENHA SOARES, designados pela Portaria MCTI nº 8.585, de 8 de outubro de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS