PORTARIA Nº 109, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 109, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2026, a servidora NOEMI RAMOS DA SILVA, Assistente em C&T, CPF: ***.233.381-**, da função de Chefe de Seção de Execução Orçamentária, código - FCE 1.04, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, vinculada à Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO MCTI Nº 598/2023 (Processo SEI nº 01300.006917/2026-43). DALILA ANDRADE OLIVEIRA