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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
25 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas
Extrato de termo aditivo nº 6/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá
COMUNICADO Nº 2/2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos › Gerência de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 390004
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
COMUNICADO Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Comissões de Outorga
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura
COMUNICADO Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura
EDITAL Nº 83 - BR235BA (PAULO AFONSO)/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393020
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-044/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-045/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393031
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393027
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2026 - UASG 393025
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393029
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-046/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco