EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2026 - UASG 393025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2026 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000423/2023-63. Concorrência Nº 90386/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 52.785.361/0001-94 - R A DE OLIVEIRA CONSULTORIA E LOCAÇÕES, líder do Consórcio RA-Latec. Objeto: Elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação de 2 (duas) Obras de Arte Especiais (OAEs), sendo elas: Ponte sobre Rio Paraíba e do viaduto km 26,58, localizadas na Rodovia BR-459/SP, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

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