COMUNICADO Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

COMUNICADO Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026 - A Comissão da Audiência Pública nº 15/2026, constituída pela Portaria DG nº 205, de 1º de setembro de 2026, para conduzir os trabalhos relativos à Audiência Pública nº 15/2026, vem a público COMUNICAR a prorrogação do prazo para o envio de contribuições até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 9 de outubro de 2026, em observância ao prazo mínimo de 30 (trinta) dias para participação social estabelecido no item 5.25 do Termo de Autocomposição. Permanecem inalteradas as demais disposições relativas à Audiência Pública nº 15/2026. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 15/2026. STÉPHANE QUEBAUD Presidente da Audiência Pública