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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 378/2024. Nº Processo: 50606.006156/2023-58. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 32.109.890/0001-60 - L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 12 meses, elevando o prazo para 41 meses consecutivos; (b) de execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 36 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. aumento de valor contratual: a pi para r $ 88.416.701,88 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e um reais e oitenta e oito centavos) a pi, face acréscimo de r$ 17.266.115,85 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e quinze reais e oitenta e cinco centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.006156/2023-58. cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes: cláusula segunda - vigência - prorrogação o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 25/06/2024, com início a partir da data de 28/06/2024 e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 28/06/2026, passa a vencer na data de 28/06/2027; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 25/11/2026, passa a vencer na data de 25/11/2027 em virtude dos seguintes fatos: (i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 29/06/2026 passando a vencer em data de 28/06/2027, passando de 24 meses para 36 meses. (b) prorrogação da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 26/11/2026 passando a vencer em data de 25/11/2027, passando de 29 meses para 41 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.006156/2023-5 cláusula quinta - do valor do contrato o ítem (1) do valor, passa a vigorar com a seguinte redação: "(1) do valor - o valor estimado do presente contrato r$ 88.416.701,88 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e um reais e oitenta e oito centavos) a pi, face acréscimo de r$ 17.266.115,85 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e quinze termo aditivo 2 (25726064) sei 50606.006156/2023-58 / pg. 3 reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 27/08/2026 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.416.701,88. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).