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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031
Número do Contrato: 378/2024.
Nº Processo: 50606.006156/2023-58.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 32.109.890/0001-60 - L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 12 meses, elevando o prazo
para 41 meses consecutivos; (b) de execução por mais 12 meses, elevando o prazo
para 36 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo
superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.
aumento de valor contratual: a pi para r $ 88.416.701,88 (oitenta e oito milhões,
quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e um reais e oitenta e oito centavos) a pi, face acréscimo de
r$ 17.266.115,85 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e quinze reais e oitenta e cinco
centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais,
conforme consta do processo administrativo nº 50606.006156/2023-58.
cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no
contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou
suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes:
cláusula segunda - vigência - prorrogação
o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido,
celebrado em data de 25/06/2024, com início a partir da data de 28/06/2024 e
cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 28/06/2026, passa
a vencer na data de 28/06/2027; o prazo de vigência, que estava previsto para
término em 25/11/2026, passa a vencer na data de 25/11/2027 em virtude dos
seguintes fatos:
(i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 12
meses consecutivos, contados a partir de 29/06/2026 passando a vencer em
data de 28/06/2027, passando de 24 meses para 36 meses. (b) prorrogação
da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 26/11/2026
passando a vencer em data de 25/11/2027, passando de 29 meses para 41
meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo
superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos,
conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.006156/2023-5
cláusula quinta - do valor do contrato
o ítem (1) do valor, passa a vigorar com a seguinte redação:
"(1) do valor - o valor estimado do presente contrato r$ 88.416.701,88 (oitenta e oito
milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e um reais e oitenta e oito centavos) a pi, face
acréscimo de r$ 17.266.115,85 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e quinze
termo aditivo 2 (25726064) sei 50606.006156/2023-58 / pg. 3
reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 27/08/2026 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.416.701,88. Data de Assinatura: 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).
