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ComunicadoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 120

COMUNICADO Nº 2/2026

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Texto integral

COMUNICADO Nº 2/2026 DA REUNIÃO PARTICIPATIVA N° 01/2026 A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com a Resolução nº 5.976, de 07 de abril de 2026, em virtude de reanálise da área técnica sobre a necessidade ampliação das sessões públicas da Reunião Participativa nº 01/2026 e consequente dilação de prazo final para contribuições, bem como considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, resolve e comunica a inclusão de 2(duas) novas sessões ao Aviso de Reunião Participativa nº 01/2026, publicado na página 202, seção 3 do Diário Oficial da União nº 47 de 11 de março de 2026, nos seguintes formatos, datas, horários e locais: 1. Teresópolis - RJ / Sessão Presencial. Data: 29 de setembro de 2026. Horário: das 14 às 18 horas (horário local). Endereço: Camara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresópolis, situada à Travessa Ranulfo Feo, nº 36 - COB 1 E COB 2; Várzea. 2. Nova Iguaçú - RJ / Sessão Presencial. Data: 30 de setembro de 2026. Horário: das 14 às 18 horas (horário local). Endereço: SESC Nova Iguaçú, situado às margens da Rodovia Presidente Dutra (entrada pela Rua Dom Adriano Hipólito de Oliveira, nº 10); bairro Moqueta. O prazo para envio das contribuições por escrito permanece das 9 horas (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2026, estendendo-se até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2026. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br/eventos?CodigoAudiencia=659, no campo referente à Reunião Participativa nº 01/2026. As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões já encontram-se disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/eventos?CodigoAudiencia=659 - Reunião Participativa nº 01/2026. As sessões públicas da Reunião Participativa serão realizadas de forma presencial e disponibilizadas as gravações no canal da ANTT no Youtube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp001_2026@antt.gov.br. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA Superintendente de Infraestrutura Rodoviária