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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 73 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vila Boa

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 191

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 192

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 192

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Colinas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 192

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 192

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulo Ramos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 192

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulo Ramos

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 192

RESULTADO De JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 192

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Joselândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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AvisoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 193

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Peritoró

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 194

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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