EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21377-8/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-8/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 07/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: RN EMPREENDIMETOS LTDA, CNPJ: 11.658.463/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (quatro) salas, no padrão fnde, no município de Pinheiro/MA - item 03 - povoado cotovelo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.836.895,53 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) tendo início em 23/01/2026 e enceramento em 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Railson Fufo Soares Teles (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.