AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, que realizará Chamamento Público, nos termos das na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), objetivando o Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA. DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO: De 00:00 horas do dia 11/09/2026 até às 23:59 horas do dia 02/10/2026, horário de Brasília. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período contido neste edital, exclusivamente pelo link a ser disponibilizado na página da oficial Prefeitura de Balsas - MA disponível em https://www.balsas.ma.gov.br/cultura.php e por meio da Plataforma Cult Editais disponível em https://culteditais.cultura.gov.br/ . O edital e seus anexos encontram-se também disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 10 de setembro de 2026. ALEXANDRO BARBOSA MONTELO Secretário Municipal de Cultura e Eventos