EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 135/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 - SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.608.768/0001-05. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da 2ª etapa da reforma e ampliação do Campo de Futebol Society, do município de Nova Colinas/MA, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 387.197,68 (trezentos e oitenta e sete mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO 07-SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO DESPORTO E LAZER REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE EVENTOS 27.812.2500.1031.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, representada pela Sr.ª MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO - Prefeita Municipal de Nova Colinas - MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA M. S. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.808.191/0001-24, representada pelo S.r. ANTONIO MAURISON DA SILVA DOS SANTOS, portador do RG nº 0000076426939 SSP/MA e do CPF n° ***. 652.193 - **. Sócio Administrador. MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO - Prefeita Municipal.