EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 313808-2/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 313808-2/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 08/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: ASTROS-CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.445.026/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de creche pronfância tipo "b" no padrão fnde no município de Pinheiro - MA - item 4 - creche tipo b no povoado paraíso. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.769.051,67 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) tendo início em 23/01/2026 e enceramento em 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa (Contratante) e Ernestino de Assunção Moraes Neto (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.