EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21377-6/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21377-6/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. CONCORENCIA Nº 07/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, Nº 560, Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 - A - Fomento - Pinheiro - MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 12 (DOZE) SALAS NO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA - ITEM 08 - BAIRRO BUBALINA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 365 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 361 0311 1731 0000 AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES, REFORMAS e AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 365 0314 1804 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.412.331,43 (três milhões, quatrocentos e doze mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 23/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2026. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa - Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ernestino de Assunção de Moraes Neto - ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA (Contratada). Pinheiro - MA, 30 de janeiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.