EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260533/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na ROD MA 332, SN KM 1 - Centro - Matões do Norte- MA, CEP: 65.468-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 23.057.305/0001-35. Valor do contrato: R$ 1.453.145,43 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Origem: Concorrência nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, conforme Convênio nº 979571/2025 - Transferegov.br nº 047152/2025, Vigência: 09/09/2026 a 08/03/2027 - Data da Assinatura: 09/09/2026. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26 782 0015 PROJ. ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Matões do Norte /MA, 9 de setembro de 2026. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração.