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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Edição nº 172 · 3.672 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
- A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
- O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 24 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA IBGE Nº 1.735, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 289, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 288, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 740, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 745, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 270, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 310, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 311, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.757, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.756, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.755, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.759, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.758, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA MPS Nº 1.331, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
DESPACHO
Ministério da Previdência Social › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério da Previdência Social › Secretaria Executiva
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.764, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.763, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas