PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 288, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 288, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.012063/2026-61, resolve: Exonerar HANS AMÂNCIO CAETANO KABA MUNDURUKU, CPF nº ***.639.612-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.11. da Coordenação Regional Tapajós-PA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. ELOY TERENA