DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 12 de agosto de 2026, Seção 2, página 57, processo nº 00058.037307/2026-48, nos seguintes termos: onde se lê: "RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.17, e EMANUELLE DIAS WEILER SOARES, matrícula SIAPE nº 3498220, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.16, a fim de participarem da reunião de coordenação da Delegação Brasileira, da Sétima Conferência Mundial de Transporte Aéreo - ATConf/7 e da 43ª Assembleia Extraordinária da ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 13 a 22 de novembro 2026", leia-se: "RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.17, no período de 8 a 22 de novembro de 2026, e EMANUELLE DIAS WEILER SOARES, matrícula SIAPE nº 3498220, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.16, no período de 13 a 21 de novembro de 2026, a fim de participarem da reunião de coordenação da Delegação Brasileira, da Sétima Conferência Mundial de Transporte Aéreo - ATConf/7 e da 43ª Assembleia Extraordinária da ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL - OACI, cabendo, ainda, ao servidor RUI CHAGAS MESQUITA participar da Cúpula Internacional de Segurança da Aviação - IASS/2026", mantidas as demais informações. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN