PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 289, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 289, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II e § 2º, do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, e o que consta do Processo nº 08620.013590/2026-92, resolve: Art. 1º Exonerar MARCELO MANHUARI MUNDURUKU, matrícula Siape nº 3353812, do cargo de Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA