PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.068433/2026-44, resolve: Art 1º DESIGNAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Assessoramento FCE 1.13, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido cargo. Art. 2º DESIGNAR VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1763390, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Função de Gerente Técnico de Assessoramento FCE 1.13, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro substituto simultaneamente. Art. 3º DESIGNAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual, da Função de Coordenador de Planejamento e Capacitação, da Gerência Técnica de Assessoramento - FCE 1.06, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 4º DESIGNAR VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1763390, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual, da Função de Coordenador de Assessoramento e Processos Regulatórios - FCE 1.11, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 5º DESIGNAR JESSICA ALMEIDA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1953600, para exercer o encargo de segundo substituto eventual, da Função de Coordenador de Assessoramento e Processos Regulatórios - FCE 1.11, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro substituto simultaneamente. Art. 5º DISPENSAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, do encargo de primeiro substituto eventual, da Função de Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária - FCE 1.15, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência. Art. 6º DESIGNAR BRUNO LIMA E SILVA FALCAO, matrícula SIAPE nº 1668895, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual, da Função de Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária - FCE 1.15, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 7º DESIGNAR CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1538364, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Função de Gerente de Regulação Econômica FCE 1.15, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA