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sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
  • A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
  • O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 50Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 19Min. da Defesa 180Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 336Min. do Esporte 69Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 32Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 46Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. da Saúde 83Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 5Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 69Governo do Estado 46Prefeituras 926

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

74 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 100

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 193009

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

RETIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretoria Área 3 › Superintendência de Regulação de Saneamento Básico

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2026 - UASG 193002

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2026 - UASG 193002

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2026 - UASG 193002

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 113801

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Pernambuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 102

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 172 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG

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