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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 102
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002260/2026-79
Termo de Doação nº 00.0052.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA A G R O P E C U Á R I A D A R E G I Ã O D E B R A Z L Â N D I A - COOPEBRAZ/DF. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa Agropecuária da Região de Brazlândia - Coopebraz/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 570.262,50 (quinhentos e setenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 421.789-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 421.966-6. c) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador, Tombamento(s): 421.955-6, 421.961-1. d) 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), Tombamento(s): 421.700-4. e) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 421.704-2. f) 1 (um) Caminhão - Caminhão 3/4 do tipo baú, Tombamento(s): 421.903-7, Placa(s): UJB5I98, Chassi: 9BYCAYAKAVC000122. ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 5.702,63, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Marcos da Silva Almeida - PRESIDENTE.
