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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 980819. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS, CNPJ nº 08629446000191. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 205.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.999,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ALLAN DE JESUS SILVA, CPF nº ***.799.584-**.