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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABOG, Nº Processo: 59000011834202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARINOS CNPJ nº 18125120000180, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 392.808,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 388.808,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001355, Valor: R$ 388.808,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2029, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA CPF nº ***.470.116-**.