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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 950950. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 18404780000109. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 5.742.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/04/2024. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FABIO MARINHO DOS SANTOS, CPF nº ***.148.166-**.