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quinta-feira, 10 de setembro de 2026

Edição nº 171 · 3.508 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
  • A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
  • Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
  • O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 69Presidência da República 4Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 33Min. da Defesa 177Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 401Min. do Esporte 14Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Igualdade Racial 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 69Min. da Justiça e Segurança Pública 53Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 33Min. de Minas e Energia 35Min. de Portos e Aeroportos 11Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 109Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 5Min. Público da União 11Banco Central do Brasil 3Tribunal de Contas da União 4Poder Judiciário 69Poder Legislativo 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 77Governo do Estado 30Prefeituras 801

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.305 atos · página 42 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 193119

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 193124

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 171 · Pág. 84

EDITAL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Bioeconomia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 84

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 84

EDITAL Nº 681, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

O que significa

Estes editais tornam públicos processos de análise de fusões e aquisições entre empresas de diversos setores, como aviação, seguros, saúde animal, combustíveis e motocicletas. O objetivo é permitir que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) avalie se essas operações podem prejudicar a livre concorrência no mercado brasileiro.

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 85

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193114

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 85

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 193114

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193120

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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ExtratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 85

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 85

EDITAL Nº 8/2026 SUPES-AP

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amapá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 193100

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amazonas

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 86

Edital de Notificação nº 8/2026 Supes-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 86

EDITAL Nº 9/2026 SUPES-AP

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amapá

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 87

EDITAL Nº 10/2026 SUPES-MT/UT-JUINA-MT

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 87

EDITAL Nº 11/2026 SUPES-MT/UT-JUINA-MT

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 87

EDITAL Nº 12/2026 SUPES-MT/UT-JUINA-MT

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193115

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 88

EDITAL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 88

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 89

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 171 · Pág. 90

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 171 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193117

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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