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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
859 atos · página 3 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MCTI Nº 606, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 605, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA N° 1.181, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
PORTARIA N° 1.128, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA N° 1.127, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA N° 1.153, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.186, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 105, DE 3 DE setembro DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 106, DE 3 DE setembro DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 107, DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 108, DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA Nº 165, de 9 de SETEMBRO de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA Nº 166, de 9 de SETEMBRO de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.373, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA MCTI Nº 608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCOM Nº 294, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 295, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 293, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RETIFICAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 153, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 155, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA Nº 154-E, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema