PORTARIA N° 1.185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000546/2026-47, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROGERIO DOS SANTOS E SILVA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Orçamento Qualitativo da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.144, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 2, página 6. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES