PORTARIA MCOM Nº 294, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 294, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.045060/2024-14, resolve: Art. 1º Dispensar GIVANILDO SOUSA DE SANTANA, SIAPE nº 3488438 e LUAN MONTEIRO DA COSTA REIS, SIAPE nº 3422646, do encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Designar DANIELLA SILVA CARDOSO, SIAPE nº 2786869 e JULIANA MARIA COSTA PINHEIRO DE MOURA, SIAPE nº 1542337, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES