PORTARIA MCOM Nº 295, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 295, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.019201/2026-05, resolve: Art 1º Dispensar FERNANDO FRANCA E GOMES DE MIRANDA, SIAPE nº 3424471, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Documentos, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art 2º Designar JEFERSON CHARLES CANZI DE SOUZA BATISTA, SIAPE nº 2786887, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Documentos, da Coordenação de Gestão da Informação e de Documentos, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES