PORTARIA MCTI Nº 606, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 606, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ROBERTO DANTAS DE PINHO, CPF ***.407.915-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto da função para a qual está sendo designado como titular (Processo SEI nº 01245.024238/2025-87). LUCIANA SANTOS