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PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 7
PORTARIA Nº 154-E, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
Texto integral
PORTARIA Nº 154-E, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Cesar Brasil Gomes Dias, matrícula SIAPE nº 1711457, no cargo comissionado de Assessor de Diretoria, código CGE-II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
