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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 10 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 171 · Pág. 7

PORTARIA Nº 154-E, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da CulturaAgência Nacional do Cinema

Texto integral

PORTARIA Nº 154-E, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve: Art. 1º Nomear Cesar Brasil Gomes Dias, matrícula SIAPE nº 1711457, no cargo comissionado de Assessor de Diretoria, código CGE-II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA