PORTARIA MCTI Nº 608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCTI Nº 608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Fica apostilada a Portaria nº 1.366, de 15 de dezembro de 2022, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 subsequente, para considerar o servidor SÉRGIO LUCENA MENDES mantido, a contar de 1º de setembro de 2026, no Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional da Mata Atlântica, deste Ministério, tendo em vista a efetivação de sua aposentadoria por meio da Portaria nº 959, de 28 de agosto de 2026, da Universidade Federal do Espírito Santo, publicada no DOU de 1º de setembro de 2026. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação