PORTARIA MCOM Nº 293, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 293, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.036288/2024-13, resolve: Designar SABRINA FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 3552922 e JULIANA MARIA COSTA PINHEIRO DE MOURA, SIAPE nº 1542337 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Licitações e Compras, Código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES