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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
859 atos · página 25 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 63.612, de 31 de agosto de 2026
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 325, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO - MPA Nº 832, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
RETIFICAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA IBGE Nº 1.709, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA IBGE Nº 1.712, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO Nº 22, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
PORTARIA CONJUNTA CORREG/MPS e CORREG/INSS/SP Nº 41, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Corregedoria
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.421, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA SE/MPI Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.437, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA N° 1.126, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 5, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação do Brasil em Ramalá
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 825, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro