PORTARIA SE/MPI Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MPI Nº 223, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Designa os membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MPI nº 202, de 10 de agosto de 2026.. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 4º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002646/2026-46, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para comporem o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de acompanhar, monitorar e propor medidas para o aperfeiçoamento da execução de ações, projetos e emendas parlamentares destinadas à Terra Indígena Jaraguá/SP: I - Pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI: a) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR: Ana Roberta Uglõ Patté (Titular), Victor Nunes Gonçalves (1º Suplente), Jéssica Cristina Bandeira da Silva (2º Suplente) e Frederico Vieira Campos (3º Suplente); b) Secretaria-Executiva - SE: Ana Carolina Souza Fonseca (Titular), e Álvaro Santos de Oliveira (Suplente); c) Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena - SEGATI: Carlos Henrique Pereira da Silva (Titular), e Larissa Maria Alves do Rego (Suplente); d) Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas - SEART: José Ubiratan Sompré (Titular), e Niotxarú Pataxó dos Santos Oliveira (Suplente); e) Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas - SEDAT: Marcelle Gonçalves Neves (Titular), e Atallynn Guajajara (Suplente); e f) Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas - DEMED: Aylla Monteiro de Oliveira (Titular), e Moacir Henrique Lima (Suplente). II - Pelas lideranças indígenas, da Terra Indígena Jaraguá/SP: a) Márcio Verá Mirim Rodrigues (Verá Mirim), como titular, e Lúcia Verissimo (Ara Poty), como suplente; b) André Augusto Vilar Martim (Karai Mirim), como titular, e Araju Apolinario Martim (Ara Poty), como suplente; c) Henrique Gabriel Mirim Fernandes Santana (Karai Mirim), como titular, e Iasmin Pires Lopes (Ara Mirim Poty), como suplente; d)Thiago Henrique Vilar Martins (Karai Jekupe), como titular, e Jurandir Augusto Martim (Tupã Jekupe Miri), como suplente; e) Leandro Augusto Vilar Martim (Karaí'ju), como titular, e Jacileide Augusta Vilar Martins (Jaxuka Mirin), como suplente; f) Laura Soares Gabriel Kerexu Mirim (Kerexu Takua), como titular, e Rosangela Soares Gabriel (Para Yvoty), como suplente; g) Luan Pablo Karai Jeguaka Vidal Martins (Karai Jeguaka), como titular, e Soliane Jerá Rete Voty Silva Veríssimo (Jerá Rete Voty), como suplente; h) Daniel dos Santos (Wera Poty), como titular, e Neusa de Quadro (Para Poty), como suplente; i) Adriano Veríssimo Lima (Tupã Tukumbo Ruvixa), como titular, e Valcir Karai Alves (Karai), como suplente; e j) Michael da Silva (Tupã Popygua), como titular, e Jéssica Para'i Soares (Para Poty), como suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG