PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.437, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.437, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar HERMES BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3005220, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, pelo período de 9 a 30 de setembro de 2026, em razão da vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 9 de setembro de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ