PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 325, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 325, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005677/2026-10 resolve: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 26/08/2026, LAYON BRUM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3541770, do cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA