DESPACHO - MPA Nº 832, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO - MPA Nº 832, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza ALEX SOUZA LIRA, Diretor de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar na plenária do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística (SCRS) - ICCAT, que acontecerá em Madrid/Espanha no período de 12/09/2026 a 26/09/2026 com ônus para o MPA (Processo nº 00350.009423/2026-62). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA