PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.432-Dispensar, a pedido, GILBERTO EULALIO DE LUNA, matrícula nº 3707890, do encargo de substituto do Coordenador de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação. Nº 1.433-Designar JANAINA MEIRA REIS, matrícula nº 2941310, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Ouvidoria, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ