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quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Edição nº 170 · 3.029 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 6,6 bilhões para subsídios de combustíveis e R$ 375 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF). As medidas visam manter a estabilidade de preços e garantir o crédito para produtores rurais.
- Foram criadas quatro novas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas e ampliado o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. As ações buscam proteger a biodiversidade, sítios arqueológicos e assegurar o uso sustentável de recursos por populações locais.
- A ANS colocou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro sob regime de Direção Técnica devido a falhas administrativas. A medida visa garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários da operadora.
- A Anvisa instituiu um projeto piloto para acelerar o registro de medicamentos genéricos e similares por meio de um novo documento padronizado. A mudança permite uma análise técnica mais eficiente para empresas farmacêuticas que cumprirem os requisitos.
- O governo oficializou a renúncia de Bruno Dantas Nascimento do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. O posto no órgão de fiscalização de contas públicas federais está agora oficialmente vago.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MF Nº 2.695, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Gabinete do Ministro
O que significa
Este ato oficializa a movimentação de dois servidores públicos. Um auditor-fiscal foi transferido para trabalhar no Ministério da Previdência Social, enquanto outro servidor retornou às suas atividades na Receita Federal do Brasil.
PORTARIAS PRFN1/PGFN/MF DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região
PORTARIAS PRFN3/PGFN/MF DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região
PORTARIA SE/MF Nº 2.703, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 764, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 765, DE 8 de SETEMBRo DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRFBHE DE 8 DE SETEMBRO 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
Portaria COGER/SUSEP nº 30, de 8 de Setembro de 2026
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Corregedoria
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 259, DE 8 DE setembro DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 766, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 767, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa