PORTARIAS PRFN1/PGFN/MF DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS PRFN1/PGFN/MF DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 10297.000118/2026-51, resolve: Nº 2.701 - Art. 1º Fica dispensado FLAVIO MAURÍCIO FERREIRA MELO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1636605, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém, no Estado do Pará, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.702 - Art. 1º Fica designado ROGERIO LINS LIMA OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3488586 para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém, no Estado do Pará, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA