PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 259, DE 8 DE setembro DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 259, DE 8 DE setembro DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos II e VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13033.210143/2024-78, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de setembro de 2026, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO RIVALDO CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 00016481, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Barra do Quaraí/RS, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALTEMIR LINHARES DE MELO