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terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
930 atos · página 8 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MEC Nº 702, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 703, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 704, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 287, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
DECISÃO MEC DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 787, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 711, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA IBC Nº 404, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
Portaria Nº 46, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
PORTARIA IBC Nº 405, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
PORTARIA Nº 788, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÕES
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.625/CEFET-RJ, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 4.592/PROGESP/CPII, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 4.590/PROGESP/CPII, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA FNDE Nº 797, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 794, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 795, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 796, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA SESU/MEC Nº 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior
PORTARIA Nº 2.828 RET-GAB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete
PORTARIA Nº 3.664/IFAL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 3.665/IFAL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria