PORTARIA MEC Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.457, de 3 de julho de 2026, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 639, de 27 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º .......................................................................... ...................................................................................... II - três representantes do Ministério do Esporte: a) Ivo de Almeida Icó Filho, membro titular; b) Iziane Castro Marques de Oliveira, membro titular; e c) Marcio Neves Arbach, membro suplente; ...................................................................................... VI - onze membros atuantes em atividades de pesquisa, ensino e gestão na área do esporte: ...................................................................................... i) Juliano Fernandes da Silva, membro titular; j) Otávio Guimarães Tavares da Silva, membro titular; e k) Felipe Saul da Costa Wanzeler, membro titular." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA