PORTARIA MEC Nº 702, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 702, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, ALDENORA LOPES DE MACEDO, Matrícula Siape nº 3025171, da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA